Termos de Utilização do Website
Notas
O website («Website») é propriedade de e operado pela INDIGOSOFT SOFTWARE DESIGN L.L.C («nós», «nos» ou «nosso»). O seu acesso ao Website e a sua utilização estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização do Website e a quaisquer avisos, isenções de responsabilidade ou outros termos ou declarações contidos no Website (coletivamente designados por «Termos de Utilização»). Ao utilizar o Website, independentemente do meio de acesso, está a manifestar o seu acordo e compreensão relativamente aos seguintes Termos de Utilização, aplicáveis tanto a este site como a qualquer material nele contido. A Indigosoft está empenhada em prestar um serviço de excelência aos seus clientes e agradece o envio de comentários e sugestões.
1. Informação Importante sobre o Website
A informação contida no Website não é garantida, destina-se exclusivamente a fins informativos e pode ser alterada a qualquer momento sem aviso prévio. A continuação da utilização do site constituirá aceitação dos Termos de Utilização alterados. Os materiais descritos no Website podem variar ao longo do tempo, podem não estar sempre disponíveis e podem estar sujeitos a restrições.
2. Responsabilidade do Visitante
A informação constante do Website não se destina a ser distribuída nem a ser utilizada por qualquer pessoa em qualquer país ou jurisdição onde tal distribuição ou utilização contrarie a legislação ou regulamentação local. Os materiais do Website não devem ser interpretados como uma recomendação, uma oferta de aquisição, compra ou venda, nem como uma solicitação de oferta de aquisição, compra ou venda de qualquer valor mobiliário, produto ou instrumento financeiro, nem como um convite a participar em qualquer estratégia de negociação em qualquer jurisdição em que tal oferta, solicitação ou estratégia de negociação seja ilegal. Existem requisitos legais em vários países que podem restringir a informação que nos é legalmente permitido fornecer. É da responsabilidade dos visitantes do Website verificar e cumprir os termos de qualquer lei ou regulamentação local a que estejam sujeitos. Além disso, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar os produtos e serviços que oferecemos.
3. Condições Gerais
Os presentes Termos de Utilização podem ser modificados em qualquer momento e o utilizador concorda em continuar vinculado aos Termos de Utilização conforme modificados. Daremos conhecimento dessas alterações mediante a publicação de Termos de Utilização revistos no Website — não notificaremos separadamente o utilizador dessas alterações. Se a totalidade ou qualquer parte de uma disposição dos presentes Termos de Utilização for nula, inexequível ou ilegal numa jurisdição, essa disposição é separada para essa jurisdição. Os restantes Termos de Utilização mantêm plena força e efeito e a validade ou executoriedade dessa disposição em qualquer outra jurisdição não é afetada. Esta cláusula não tem efeito se a separação alterar a natureza fundamental dos Termos de Utilização ou for contrária à ordem pública.
4. Marcas Registadas e Direitos de Autor
Indigosoft é uma marca registada da INDIGOSOFT SOFTWARE DESIGN L.L.C. O nosso logótipo e outras marcas apresentadas no Website são marcas de serviço ou marcas registadas nossas ou dos nossos parceiros terceiros. Tal pode incluir nomes, termos e/ou dados que podem ou não estar identificados com um símbolo que os identifique como um nome, termo ou elemento em que são reclamados direitos de autor ou que é detida uma marca registada. A ausência de tal símbolo não deve, em circunstância alguma, ser interpretada como significando que o nome, termo ou dado não é propriedade intelectual nossa ou de um terceiro. Além disso, qualquer propriedade intelectual de terceiros utilizada por nós no conteúdo do nosso website não deve ser interpretada como indicando que o terceiro nos aprova ou está de alguma forma afiliado connosco ou com o nosso negócio, nem que faz qualquer declaração quanto à conveniência de negociar nos nossos produtos. Exceto quando necessário para visualizar a informação no Website no seu browser, ou conforme permitido pela legislação aplicável ou pelos presentes Termos de Utilização, nenhuma informação ou conteúdo do Website pode ser reproduzido, adaptado, carregado para um terceiro, ligado por hiperligação, apresentado em frames, executado publicamente, distribuído ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer processo sem o nosso consentimento escrito específico. O utilizador reconhece e concorda que temos o direito de exigir que remova qualquer hiperligação de outro website para o Website instalada sem obter o nosso consentimento prévio por escrito. As nossas marcas não podem ser utilizadas em ligação com qualquer produto ou serviço suscetível de causar confusão entre os consumidores, ou de nos difamar ou desacreditar. Não pode utilizar, copiar, modificar ou exibir qualquer uma das marcas registadas, marcas de serviço, nomes ou logótipos que aparecem no Website sem a autorização expressa por escrito do respetivo proprietário. Apple, o logótipo Apple, Mac, iPhone, iPad, iPod touch e iTunes são marcas registadas da Apple Inc., registadas nos EUA e noutros países. App Store é uma marca de serviço da Apple Inc. Android é uma marca registada da Google Inc. Windows é uma marca registada da Microsoft Corporation nos Estados Unidos e noutros países.
5. Produtos e Serviços
Nem todos os produtos e serviços referidos no Website são necessariamente fornecidos por nós. A identificação ou utilização de produtos, serviços, websites ou redes de terceiros não constitui uma aprovação de tais produtos, serviços, websites ou redes. O Website pode permitir o acesso a websites e redes fornecidos por terceiros através de hiperligações ou outros links. Não aceitamos qualquer responsabilidade relativamente a materiais em qualquer website ou rede que não esteja sob o nosso controlo direto. Disponibilizamos esses links exclusivamente por conveniência do utilizador. Não fazemos quaisquer declarações relativamente ao conteúdo do site. Podemos não ter testado qualquer informação, software ou produtos encontrados em qualquer dos sites e, por conseguinte, não fazemos quaisquer declarações relativamente ao conteúdo ou patrocinadores do site, nem à adequação ou pertinência dos produtos ou transações aí descritos. O utilizador reconhece que o acesso a esses outros websites ou redes através de um link pode exigir que fornecemos determinadas informações sobre si ao proprietário desse website ou rede.
6. Ofertas de Terceiros
O Website pode conter referências a outras ofertas especiais ou promoções de pessoas que não fazem parte da Indigosoft. Sem prejuízo de qualquer lei aplicável que não possa ser excluída, não prestamos quaisquer garantias nem fazemos quaisquer declarações relativamente à qualidade, exatidão, comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica dos bens ou serviços disponíveis junto dessas pessoas. A obtenção de bens ou serviços junto dessas pessoas é da sua inteira responsabilidade. O utilizador indemniza cada membro da Indigosoft por todas as responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas decorrentes de ou relacionados com a obtenção de bens ou serviços junto de um terceiro referido no Website.
7. Utilização de Produtos e Serviços
A utilização dos nossos produtos e serviços não lhe confere a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos produtos, serviços ou conteúdo a que acede. Não pode utilizar conteúdo dos nossos produtos e serviços sem obter autorização do respetivo titular ou sem outro fundamento legal. Os presentes Termos de Utilização não lhe conferem o direito de utilizar qualquer marca ou logótipo utilizados nos nossos produtos e serviços. Por favor, não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos nos ou junto dos nossos produtos e serviços. Concorda igualmente em aceder ao website através de um browser e não através de quaisquer outras aplicações de terceiros não autorizadas. Exceto conforme expressamente previsto nos presentes Termos de Utilização, não pode utilizar, descarregar, carregar, reproduzir, copiar, duplicar, imprimir, exibir, executar, revender, licenciar, publicar, transmitir, disseminar, redirecionar mediante tecnologia de framing, distribuir de outra forma ou explorar comercialmente de qualquer modo o website ou qualquer parte do mesmo, nem qualquer informação ou conteúdo constante do website, sem a nossa autorização prévia por escrito. Reservamo-nos o direito de investigar e tomar medidas legais contra qualquer utilização ilegal e/ou não autorizada dos nossos produtos e serviços, incluindo, entre outras: acesso não autorizado ao website através de uma aplicação de terceiros, robot, spider, dispositivo automatizado, ferramenta de mineração ou extração de dados ou outros meios não autorizados; interferência no site; qualquer ação que imponha uma carga excessiva ao site; ou qualquer hiperligação para qualquer página do site que não seja a página inicial. A nossa decisão de não intentar ação legal por qualquer violação dos Termos de Utilização não deve ser interpretada como uma renúncia aos Termos de Utilização ou aos nossos direitos legais.
8. Exatidão dos Dados
Relativamente a quaisquer dados de mercado ou outras informações exibidos no website por nós ou por qualquer fornecedor de serviços terceiro:
(a) tais dados têm carácter meramente indicativo e nem nós nem qualquer fornecedor somos responsáveis se
(b) tais dados ou informações forem inexatos ou incompletos em qualquer aspeto;
(c) nem nós nem qualquer fornecedor somos responsáveis por quaisquer ações que tome ou deixe de tomar com base em tais dados ou informações; e
(d) tais dados ou informações são propriedade nossa e/ou de qualquer fornecedor e não está autorizado a retransmiti-los, redistribuí-los, publicá-los, divulgá-los ou exibi-los, no todo ou em parte, a terceiros, exceto conforme exigido por lei ou regulamentação.
Diligenciamos para assegurar a integridade e exatidão do website, mas não garantimos que a informação ou os materiais sejam sempre atuais ou exatos, pelo que não devem ser utilizados como tal. É possível que o site contenha erros tipográficos, imprecisões ou outros erros, e que adições, eliminações e alterações não autorizadas possam ser efetuadas no site por terceiros. Na medida permitida por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade decorrente de erros ou omissões nesta informação. Caso seja detetado um erro, pedimos que nos informe para que possa ser corrigido de imediato.
9. Garantias de Desempenho
Exceto conforme expressamente previsto nos presentes Termos de Utilização ou em termos adicionais, nem nós nem as nossas partes fazemos quaisquer promessas específicas relativamente aos nossos produtos e serviços. Não assumimos quaisquer compromissos relativamente ao conteúdo dos nossos produtos e serviços, às funções específicas dos nossos produtos e serviços, nem à sua fiabilidade, disponibilidade ou capacidade de satisfazer as suas necessidades. Fornecemos os nossos produtos e serviços numa base «tal como estão» e «conforme disponíveis». Salvo declaração expressa em contrário, não prestamos quaisquer garantias relativamente a qualquer taxa ou retorno específico, ao desempenho de qualquer investimento ou ao reembolso de capital de qualquer investimento. O investimento está sujeito a riscos de investimento e outros riscos. Os riscos possíveis podem incluir atrasos no reembolso e perda de rendimento ou capital investido. Algumas jurisdições preveem determinadas garantias, como a garantia implícita de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de terceiros. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, excluímos todas as garantias.
10. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, nem nós nem as nossas afiliadas, diretores, administradores, colaboradores, agentes ou representantes («Partes Indigosoft») seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes da utilização, acesso, confiança, impossibilidade de utilização ou utilização inadequada do website, de qualquer informação publicada no website pelos seus utilizadores, ou de qualquer outra informação, conteúdo, materiais ou produtos e serviços disponíveis no website (incluindo, sem limitação, danos no seu computador ou sistemas informáticos ou configurações, perda de dados, receitas ou lucros, que possa sofrer devido à utilização, atraso na utilização ou impossibilidade de acesso ao Website, ou de qualquer outra forma relacionada com o Website, incluindo a partir do download de qualquer software do Website). A nossa responsabilidade por negligência, incumprimento contratual ou violação de qualquer lei decorrente da nossa incapacidade de fornecer o Website ou qualquer parte do mesmo, ou por quaisquer problemas com o Website, que não possa ser legalmente excluída, fica limitada, a nosso critério e na medida máxima permitida por lei, ao fornecimento novamente do Website ou de qualquer parte do mesmo, ou ao pagamento do fornecimento novamente do Website ou de qualquer parte do mesmo. Rejeitamos qualquer declaração ou garantia de que o website ou os materiais satisfarão os seus requisitos ou de que o website ou qualquer software funcionará sem interrupções, de forma segura ou sem erros ou vírus.
11. A Sua Privacidade
A sua utilização do Website pode ser monitorizada por nós, e as informações resultantes podem ser utilizadas por nós para os nossos fins comerciais internos. Informações adicionais sobre a utilização dos seus dados pessoais estão disponíveis na nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando utiliza os nossos produtos e serviços.
12. Chat em Direto e Serviço de Mensagens Instantâneas
Tenha em atenção que as conversas em chat em direto e mensagens instantâneas são gravadas e podem ser utilizadas para fins de conformidade ou formação. As conversas nestes sistemas ou serviços destinam-se exclusivamente à sua informação geral e não solicitamos qualquer ação com base nas mesmas. Não temos em consideração os objetivos de investimento específicos, a situação financeira ou as necessidades de clientes individuais. Antes de agir com base em qualquer informação ou conselho, deve considerar em que medida é adequado às suas circunstâncias específicas e, se necessário, procurar aconselhamento profissional. Não pode utilizar o serviço de chat em direto para distribuir conteúdo ou exercer atividades ilegais ao abrigo da legislação aplicável, prejudiciais para terceiros, ou que nos possam sujeitar a responsabilidade, incluindo, entre outras:
- Phishing ou roubo de identidade;
- Distribuição de vírus informáticos, worms, cavalos de Troia ou outros códigos maliciosos;
- Distribuição de conteúdo pornográfico ou para adultos ou oferta de serviços de acompanhamento;
- Promoção ou facilitação de violência ou atividades terroristas;
- Violação de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros;
- Comunicação rude, de teor sexual ou de qualquer forma desrespeitosa com os operadores do chat em direto.
Ao utilizar o serviço de chat em direto, concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Qualquer material ou comportamento que, a nosso critério, viole esta política de qualquer forma pode resultar na suspensão ou rescisão dos serviços ou na eliminação da conta do utilizador, com ou sem aviso prévio.
13. Notificações
Podemos enviar notificações para o endereço de correio eletrónico por si fornecido. É da sua responsabilidade notificar-nos de qualquer alteração ao seu endereço de correio eletrónico. Qualquer notificação enviada por nós para o seu endereço de correio eletrónico considera-se entregue no momento do envio.
14. Rescisão
Temos o direito de terminar a sua utilização do Website se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que violou os Termos de Utilização.